Mês: julho 2026
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Empresários atacam PEC 6×1 no Senado; sindicatos e governo defendem
Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública no plenário da Casa. A PEC completou mais de um mês travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Empresários dos setores do…
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Prefeitura de Nova Odessa realiza neste sábado Copa do Mundo no Parque
Programação voltada às crianças acontece das 13h às 18h, com sorteio e entrega de presentes, brinquedos infláveis, food trucks, troca de figurinhas, telão com jogos antigos do Brasil e muito mais! No embalo da maior competição mundial de futebol, a Prefeitura de Nova Odessa realiza neste sábado (04/07), uma programação especial dedicada ao público infantil:…
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Prefeitura de Nova Odessa lança selo “Elas Protegidas” e abre capacitação de estabelecimentos que aderirem à certificação
Iniciativa, de autoria do vereador Paulo Porto, visa reconhecer locais que adotem medidas de prevenção e acolhimento contra violência e assédio às mulheres. Treinamento está previsto para dia 04 de agosto. A Prefeitura de Nova Odessa anunciou o lançamento, no dia 04 de agosto, do Selo “Elas Protegidas”, iniciativa que reconhecerá bares, restaurantes, casas noturnas…
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Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Com a liberação, o julgamento deverá ser realizado em agosto deste ano, após o período de recesso na Corte. A data ainda…
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Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano moral coletivo imposta à União por manifestações institucionais depreciativas da Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto e os demais integrantes da Revolta da Chibata, ocorrida em novembro de 1910. Na…
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TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1), no mínimo, 80% da frota operacional ativa, por linha e itinerário, durante o período de paralisação dos rodoviários, até o julgamento do mérito do dissídio coletivo de greve. A decisão do…
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Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na segunda-feira (29) um conjunto de informações e estudos com um pedido de maior rapidez no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade das leis de Mato Grosso 12.434/24 e 12.197/23, que proíbem a comercialização e transporte de pescados no estado. A petição, apresentada pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato…
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Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que, em 25 de março, limitou os repasses em 35% e vetou o pagamento retroativo. Pelo novo entendimento, o…
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PEC de aposentadoria de agentes deve ser votada até 15 de julho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, deverá ser concluída até 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar. A proposta reduz…
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TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela defesa do político. Em abril deste ano, o TSE determinou a perda do cargo de Denarium…
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