Convênios firmados pela Secretaria da Justiça e Cidadania contemplam zoológico municipal e parque linear; ações integram pacote estadual de R$ 238 milhões lançado em março
Nesta quarta-feira (2), os municípios de Nova Odessa e Capão Bonito oficializaram convênios com o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. A assinatura dos projetos, realizada no Palácio dos Campos Elíseos, garante mais de R$ 1,8 milhão em investimentos do FID voltados à requalificação de espaços públicos com foco em sustentabilidade, mobilidade urbana e bem-estar coletivo.
Ao todo, os projetos representam um aporte de R$ 2.368.283,14, sendo R$ 1.867.098,56 repassados pelo FID e R$ 501.184,58 como contrapartida das prefeituras. As iniciativas integram o pacote de R$ 238 milhões anunciado em março pelo Governo de São Paulo, voltado à execução de 270 projetos em 256 municípios paulistas.
“É uma satisfação receber os prefeitos de Capão Bonito e Nova Odessa para a assinatura dos convênios do FID. Foi um processo longo, com muito diálogo, orientações técnicas e trabalho conjunto para que todos os projetos pudessem ser recuperados e viabilizados. Agora, com os convênios assinados, os municípios estão prontos para iniciar as licitações e tirar do papel obras que vão beneficiar diretamente a população”, afirmou o secretário-executivo de estado da Justiça e Cidadania, Raul Christiano.
Em Nova Odessa, o recurso será destinado à revitalização do Parque Ecológico Isidoro Bordon — único zoológico municipal da cidade — que enfrenta condições estruturais precárias. O objetivo é transformar o espaço em um ambiente mais seguro e atrativo para os visitantes e para a fauna local.
Já em Capão Bonito, o convênio vai viabilizar a requalificação dos canteiros centrais da Avenida João Antunes, na Vila Cruzeiro, com a implantação do Parque Linear Paineiras. Com 672 metros de extensão, o novo espaço deve ampliar as áreas verdes e melhorar a mobilidade urbana no entorno.
“Esse importante investimento vai permitir a revitalização da Avenida João Antunes Rodrigues, uma obra que representa um grande ganho para a nossa população e que nos enche de gratidão. Receber esse apoio é motivo de orgulho para o município”, destacou o prefeito de Capão Bonito, Dr. Júlio Fernando.
“Esse investimento inicial de R$ 1 milhão nos permitirá iniciar a licitação e dar os primeiros passos nessa obra tão esperada. É gratificante ver o município sendo contemplado com recursos que vão beneficiar diretamente a população, especialmente os que mais precisam. Nova Odessa agradece por esse olhar atento ao interior”, ressaltou o prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder.
Entregas em 2025
A maior parte dos convênios do FID foi formalizada em março, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com a assinatura de 225 projetos. Algumas prefeituras, no entanto, não puderam participar naquela ocasião e agora têm seus convênios oficializados. O investimento total do FID em 2025 representa um aumento de 103% em relação ao último edital, de 2017, que contemplou 133 projetos. Os recursos apoiam iniciativas voltadas à promoção de direitos coletivos, revitalização de espaços públicos, mobilidade urbana e sustentabilidade em diversas regiões do estado.
Sobre o FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos é um instrumento da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo destinado à reparação de danos e à proteção de direitos coletivos. Os recursos são oriundos de condenações em ações civis públicas e do descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
A liberação dos valores ocorre por meio de edital público, com análise técnica e aprovação do Conselho Gestor do FID — presidido pelo secretário da Justiça e Cidadania e composto por representantes de diversas secretarias estaduais.
