Só no caso da APAE, total de repasses para 2025 será de R$ 1.774.368,70, um aumento de 64% em 5 anos
O prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho) sancionou no final de dezembro a Lei Municipal nº 3.831/2024, que define os valores corrigidos das subvenções anuais às entidades assistenciais que prestam atendimentos à população carente de Nova Odessa. O valor total do apoio financeiro em 2025 às oito ONGs atendidas neste ano será de até R$ 2.767.812,60, para projetos e atendimentos em quatro áreas – Assistência Social, Educação, Saúde e Esporte.
Levando-se em conta apenas as sete entidades assistenciais que já recebiam suas subvenções em 2021, e que continuam a ter esse apoio da Prefeitura até hoje (APAE, Geriátrica, Casulo, SOS, CPC, AAANO e APADANO), o incremento nos repasses é de 52% em 5 anos, pulando de R$ 1.806.211,97 em 2021 para R$ 2.741.562,60 agora em 2025.
Nos 5 anos analisados (entre 2021 e 2025), o total de subvenções (também chamadas de “subsídios” ou “repasses”) às entidades assistenciais novaodessenses, pela atual gestão municipal, vai chegar a R$ 14.771.764,44. Nesse total estão os R$ 140 mil “extras” enviados para sete ONGs no final de 2021, no auge da pandemia, e os R$ 2.900.000,00 da “reversão” em prol das entidades da multa judicial trabalhista sofrida pela Prefeitura em julho de 2022, em função da contratação de autônomos pela gestão anterior sem concurso.
A cada início de ano, prefeito e presidentes das entidades apoiadas assinam os termos de colaboração que asseguram repasses deste ano, mantendo uma parceria que já é tradição de décadas na cidade. Os subsídios anuais visam ajudar as ONGs locais a manter seus atendimentos gratuitos à população mais carente, e são definidos de acordo com os projetos técnicos apresentados anualmente por cada entidade – tudo acompanhado pela fiscalização do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
“Nossa gestão esteve e está sempre de portas abertas para ajudar nossas entidades assistenciais. Com o apoio de suas equipes técnicas e voluntários, nossas ONGs fazem um grande trabalho de auxílio à nossa população, principalmente às pessoas que mais necessitam de ajuda, e aonde muitas vezes o Poder Público não consegue alcançar. As ONGs atuam como verdadeiros ‘braços’ da Prefeitura junto aos mais carentes”, destacou o prefeito Leitinho.
POR ÁREA E ENTIDADE
Na área de Assistência Social, serão repassados ao longo deste ano até R$ 1.129.385,20 para quatro ONGS, sendo R$ 518.585,55 à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), R$ 259.452,9 à Comunidade Geriátrica (o “Lar dos Velhinhos”), R$ 294.900,90 à Associação Amigos do Casulo (casa abrigo de crianças) e R$ 56.445,90 ao SOS (Serviços de Orientação e Solidariedade, a “guardinha” local, que prepara jovens aprendizes para o mercado de trabalho).
Na Educação, o repasse total será de R$ 837.266,85 para duas entidades, sendo R$ 805.362,60 para a APAE e R$ 31.904,25 ao CPC (Centro de Promoção à Cidadania da Pessoa com Deficiência Visual).
Em Saúde, o repasse total no ano será de R$ 774.910,45 para três ONGS novaodessenses. A saber: R$ 450.420,60 à APAE, outros R$ 292.585,65 à AAANO (Associação dos Amigos de Animais) e R$ 31.904,25 para a APADANO (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos).
No caso específico da APAE, o total de repasses previsto para este ano deve chegar a R$ 1.774.368,70 nas três áreas subsidiadas pela Prefeitura para esta entidade, um aumento de 64% no apoio financeiro da Prefeitura em 5 anos.
Por fim, na área de Esportes, serão repassados R$ 26.250,00 à Associação Cavalcanti de Judô, que mantém um projeto de aulas gratuitas da luta no Ginásio Municipal de Esportes do Jardim Santa Rosa.
O subsídio anual é sempre aprovado pela Câmara de Vereadores na forma de projeto de lei do Executivo. Os repasses são feitos mensalmente, mediante prestação de contas e seguindo os planos de trabalho apresentados pelas entidades, conforme determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e em atendimento às exigências da Lei Federal nº 13.019/2014 – o Marco Regulatório das Organizações Civis.
