Benefício é voltado a moradores de Nova Odessa que estão no ensino técnico ou superior presenciais, estudam fora do município e têm renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa.
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Odessa informa que os estudantes interessados em aderir ao Programa de Auxílio-Transporte de 2026 poderão realizar suas inscrições até o dia 28 de fevereiro, referente ao primeiro semestre deste ano. O benefício é destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade financeira que cursam ensino técnico ou superior fora do município, na modalidade presencial. Toda a documentação exigida deverá ser enviada em formato PDF para o endereço eletrônico: auxiliotransporte@novaodessa.sp.gov.br.
Quem pode participar
Para participar do programa, o estudante deve atender a alguns critérios. É necessário residir em Nova Odessa, estar matriculado em curso presencial reconhecido pelo MEC, fora do município, e ter renda familiar inferior a dois salários mínimos por pessoa. O benefício não contempla alunos do ensino fundamental ou médio regular, estudantes de cursos a distância (EAD) ou de modalidade mista.
Além disso, é obrigatório apresentar documentação completa, incluindo ficha de inscrição, RG, comprovante de matrícula, comprovante de endereço, comprovantes de renda, Carteira de Trabalho dos membros da família e dados bancários da Caixa Econômica Federal.
Valor do benefício
O valor do auxílio será calculado com base na distância entre o Paço Municipal e a instituição de ensino, considerando ida e volta. O cálculo leva em conta a fórmula: quilometragem percorrida, valor por quilômetro e número de dias letivos.
Para trajetos de até 25 quilômetros, o valor será de R$ 0,34 por quilômetro. Para distâncias superiores, o valor é de R$ 0,17 por quilômetro. O benefício mensal não poderá ser inferior a R$ 80 nem superior a R$ 375.
Novos inscritos e renovações
As inscrições serão classificadas como “nova” ou “continuidade”. Estudantes que participam do programa pela primeira vez devem enviar toda a documentação exigida. Já aqueles que receberam o auxílio em 2025 poderão apresentar apenas os documentos atualizados, como matrícula, comprovante de endereço e renda.
O edital também prevê que os beneficiários do primeiro semestre deverão comprovar a continuidade dos estudos entre junho e julho de 2026 para manter o auxílio no segundo semestre.
Divulgação dos resultados
A lista preliminar dos estudantes contemplados será divulgada no Diário Oficial do Município, com previsão para a primeira quinzena de março. Após a publicação, os alunos terão prazo para abrir conta na Caixa Econômica Federal, caso ainda não possuam.
Em caso de indeferimento, o estudante poderá apresentar recurso no prazo de três dias úteis, por meio do mesmo e-mail utilizado na inscrição.
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