O prefeito Cláudio Schooder (o Leitinho) recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (28/02) dirigentes de sete das oito entidades assistenciais que prestam atendimentos à população carente de Nova Odessa, e que vão receber da Prefeitura até R$ 2.767.812,60 ao longo deste ano a título das subvenções anuais. A Prefeitura apoio financeiramente projetos em quatro áreas – Assistência Social, Educação, Saúde e Esporte.
Participaram da assinatura dos termos de colaboração deste ano dirigentes da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Comunidade Geriátrica, Casa Abrigo Casulo, CPC (Centro de Promoção à Cidadania da Pessoa com Deficiência Visual), AAANO (Associação dos Amigos de Animais), APADANO (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos) e Associação Cavalcanti. Também estavam presentes os secretários municipais de Administração, Ricardo Facchini, e de Assuntos Jurídicos, Vânia Cezaretto.
Apenas o SOS/Seano (Serviços de Orientação e Solidariedade/Serviço Educacional do Adolescente de Nova Odessa, a “guardinha” local) não mandou representante, mas ainda está no prazo para assinatura do termo e não vai ficar de fora do programa.
“Estamos vindo de um ano (2024) muito duro, em que a arrecadação da Prefeitura não foi a que esperávamos, mas também por conta de precatórios da gestão anterior que tivemos que pagar. Mas este apoio às nossas entidades é essencial e fazemos questão de manter até aumentar ano a ano, porque elas nos dão um apoio muito importante no atendimento à população, muitas vezes chegando aonde a Prefeitura não alcança”, garantiu o prefeito.
De fato, levando em conta apenas as sete entidades assistenciais que já recebiam suas subvenções em 2021 e que continuam a ter esse apoio da Prefeitura até hoje (APAE, Geriátrica, Casulo, SOS, CPC, AAANO e APADANO), o incremento autorizado nos repasses é de 52% em 5 anos, pulando de R$ 1.806.211,97 em 2021 para R$ 2.741.562,60 em 2025.
POR ÁREA E ENTIDADE
Na área de Assistência Social, serão repassados ao longo deste ano até R$ 1.129.385,20 para quatro ONGS, sendo R$ 518.585,55 à APAE, R$ 259.452,9 à Comunidade Geriátrica (o “Lar dos Velhinhos”), R$ 294.900,90 à Associação Amigos do Casulo (casa abrigo de crianças) e R$ 56.445,90 ao SOS/Seano.
Na Educação, o repasse total será de R$ 837.266,85 para duas entidades, sendo R$ 805.362,60 para a APAE e R$ 31.904,25 ao CPC.
Em Saúde, o repasse total no ano será de R$ 774.910,45 para três ONGS novaodessenses. A saber: R$ 450.420,60 à APAE, outros R$ 292.585,65 à AAANO e R$ 31.904,25 para a APADANO.
No caso específico da APAE, o total de repasses previsto para este ano deve chegar a R$ 1.774.368,70 nas três áreas subsidiadas pela Prefeitura para esta entidade, um aumento de 64% no apoio financeiro da Prefeitura em 5 anos.
Por fim, na área de Esportes, serão repassados R$ 26.250,00 à Associação Cavalcanti de Judô, que mantém um projeto de aulas gratuitas da luta no Ginásio Municipal de Esportes do Jardim Santa Rosa.
O subsídio anual é sempre aprovado pela Câmara de Vereadores na forma de projeto de lei do Executivo. Os subsídios anuais visam ajudar as ONGs locais a manter seus atendimentos gratuitos à população mais carente, e são definidos de acordo com os projetos técnicos apresentados anualmente por cada entidade – tudo acompanhado pela fiscalização do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Os repasses são feitos mensalmente, mediante prestação de contas e seguindo os planos de trabalho.
